Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 17:17
'Ambos mataram Isabella', diz promotor
Para Francisco Cembranelli, pai e madrasta da menina são responsáveis pelo crime. Nesta terça-feira (6), o casal foi denunciado por homicídio triplamente qualificado.
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 18:37
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 09:47
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 20:20
Recursos de embargos. Matéria comum de ambos recursos.
Permissão para abertura de supermercado em feriados.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 12:43
Habeas Corpus. Roubo. Artigos 282, I e II, e 312, ambos do CPP
Medidas Cautelares diversas da prisão.
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Guarda e responsabilidade. Condições favoráveis de ambos os genitores. Concessão da guarda.
Manutenção da situação duradoura de convivência harmônica do menor com o pai. Garantia do regular e frequente convívio do infante com a mãe.
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 10:49
Dever de alimentar é de ambos os pais e deve ser equitativo
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu recurso interposto a fim de reduzir o valor pago por um ex-marido, a título de alimentos provisórios a sua ex-mulher e filho menor, de 30 para 10 salários mínimos.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2018 - 16:54
PEC garante presença de ambos os sexos entre os indicados para tribunais
Proposta pretende favorecer maior participação das mulheres nos tribunais e na titularidade das procuradorias-Gerais do MP.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Abril de 2017 - 15:10
Penal e Processo Penal. Ofensa aos artigos 381, III e 619, ambos do CPP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Autoria e materialidade comprovadas. Palavra dos policiais. Validade.
Negado provimento a ambos os recursos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Junho de 2015 - 15:48
Agravo de instrumento – Decisão que recebeu apelação em ambos os efeitos
Reconsideração em sede de embargos de declaração para que a apelação fosse recebida apenas no efeito devolutivo
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 02:00
Por procuração: ambos nubentes podem estar ausentes na celebração do matrimônio e representados pelo mesmo procurador?
Carlos Eduardo Silva e Souza, Advogado e consultor jurídico do Escritório Silva Neto e Souza Advogados. Professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e da Faculdade Afirmativo (FAFI). Autor de diversos artigos jurídicos. E-mail: professorcarloseduardo@gmail.com
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 17:08
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
Uso de documento falso (artigo 304, c.c. Artigo 297, ambos do Código Penal).
Exibição de cédula de identidade falsa.
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 13:40
Casal de servidores transferidos fazem jus, ambos, a ajuda de custo
A servidora ajuizou ação ordinária contra a União pleiteando o pagamento de verbas indenizatórias de ajuda de custo e auxílio-moradia decorrentes de sua remoção de Manaus para Brasília em virtude de promoção ao cargo de procuradora regional da República.
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00
Furto simples e tentado (art. 155, caput, c/c art. 14, II, ambos do CP). Decisão absolutória.
Inviabilidade. Tentativa de furto em estabelecimento comercial monitorado por vigilância eletrônica.